Manutenção e inspeção de instalações

Manutenção e assistência técnica

De acordo com a legislação, é da responsabilidade do Cliente:

• Manter em bom estado de conservação e funcionamento a instalação de gás e aparelhos;
• Promover inspeções às instalações de gás nos prazos previstos por lei.
• Possuir um certificado de inspeção válido relativamente à instalação de gás.
• Ser fiel depositário do contador instalado no seu local de consumo.

Caso o Cliente necessite de efectuar algum serviço de manutenção e assistência técnica, à sua instalação de gás ou equipamentos de queimas, recomendamos que:

1. Selecione uma ou mais empresas instaladoras credenciadas pela DGEG. Pode consultar uma listagem atualizada destas entidades no site da DGEG;
2. Confirme que as empresas instaladoras garantem a emissão e entrega de um termo de responsabilidade no final dos trabalhos. Este documento será posteriormente solicitado durante a inspeção e comprova que a reparação foi efetuada por uma entidade credenciada pela DGEG;
3. Solicite um orçamento às Empresas Instaladoras selecionadas para a execução do trabalho;
4. Analise os orçamentos e escolha o que considerar mais adequado;
5. Após a certificação da instalação pela Entidade Inspetora, contacte a sua comercializadora para agendar a posterior reabertura de gás.

Inspeções às instalações de gás

Sem prejuízo da consulta à legislação aplicável, as inspeções às instalações de gás devem ser efetuadas nas seguintes situações:

1 - Inspeção Inicial
Inspeção realizada às instalações de gás no final da sua construção e antes de serem abastecidas com gás natural. 

2- Inspeção extraordinária
Inspeção realizada sempre que ocorre uma das seguintes situações:

§  Alterações à instalação;

§  Fuga de gás ou interrupção do seu fornecimento por existência de defeito na instalação;

§  Instalações que tenham sido reconvertidas para a utilização do gás natural;

§  Novo contrato de fornecimento de gás (exceto nos casos de mudança de comercializador quando não à interrupção de fornecimento de gás por motivos técnicos);

3 - Inspeções periódicas

As instalações de gás abastecidas afetas a edifícios e recintos classificados nos termos da legislação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, têm de ser inspecionadas de acordo com a seguinte periodicidade: 

• A cada três anos, para instalações de gás afetas a edifícios e recintos classificados como utilizações-tipo III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, ou outros não enquadrados nas utilizações -tipo descritas, mas que recebam público; 
• A cada cinco anos, as instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação. 

Para a realização de inspeções no âmbito da abertura ou manutenção do fornecimento de gás, o Cliente deve ter em atenção que:

§  o local tem de possuir água e luz;

§  os aparelhos de gás têm de estar ligados à instalação;

§  os sistemas de exaustão e ventilação devem estar aptos a serem testados;

§  no caso de dispor de uma instalação de aquecimento central, é recomendável que esta esteja em condições de funcionar, de forma a ser possível inspecionar a caldeira no modo de aquecimento de ambiente.

Entidades Inspetoras

As Entidades Inspetoras são organismos acreditados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ) e autorizados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para fazer inspeções às instalações de gás.

De acordo com a legislação em vigor, as inspeções das instalações de gás têm de ser realizadas por entidades inspetoras, mediante solicitação dos proprietários ou utentes. 
Os valores máximos para a realização de uma inspeção estão definidos por lei. 
O Cliente poderá consultar a listagem das entidades inspetoras no documento seguinte ou no site da DGEG.