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Mudança de Comercializador

O Cliente pode, a qualquer altura, mudar de comercializador. O processo de alteração não tem qualquer custo associado e envolve o novo comercializador escolhido pelo Cliente, o Operador da Rede de Distribuíção (ORD) onde se encontra o ponto de consumo, e uma entidade (GPMC - Gestor do Processo de Mudança de Comercializador) que assegura a gestão do processo de mudança de comercializador, de registo de alteração das características ou de informação associada aos pontos de entrega.

Operacionalização de Mudança

Quando um Cliente decide alterar de fornecedor de gás, tem de escolher um novo comercializador, que passa a conduzir o processo de mudança. O comercializador anterior é automaticamente informado dessa escolha e o pedido de contratação é formalizado junto da plataforma do GPMC (Gestor do Processo de Mudança de Comercializador). O ORD verificará qual a melhor data para realizar a mudança e respetiva leitura. Essa data será proposta aos intervenientes (nomeadamente ao novo comercializador) através do GPMC - não havendo objeção de nenhuma das partes, a data de abastecimento será a definida pelo ORD.

Assim que se inicia o abastecimento, cessa o contrato com o anterior comercializador e entra em vigor o novo contrato.

No caso da mudança de comercializador ocorrer em simultâneo com a alteração de titular de contrato, para além das etapas anteriores, o Cliente terá de promover, por sua iniciativa, uma inspeção à instalação de gás, recorrendo a uma entidade inspetora certificada.

Atribuições do ORD no âmbito da mudança de comercializador

No âmbito da mudança de comercializador, o ORD que atua na área geográfica do ponto de consumo é responsável por:

  • Assegurar os processos de medição, leitura, verificação de dados e correção de erros de estimativa (relativos ao processo de medição e leitura).
  • Operação e manutenção dos equipamentos de leitura.
  • Verificar a conformidade das instalações e interligações dos pontos de consumo nos termos da lei.
  • Guardar a informação relativa ao ponto de consumo (titular, histórico de consumos e de licenciamento, prova das inspeções, registo de deslocações ao local de consumo, etc.)
  • Assegurar a assistência técnica ao local de consumo sempre que solicitado diretamente pelo seu titular ou comercializador responsável pelo fornecimento de gás natural.
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