Emergências
Beiragás
800 508 800
+
Dianagás
800 020 039
+
Duriensegás
800 209 999
+
Lisboagás
800 201 722
+
Lusitaniagás
800 200 157
+
Medigás
800 500 063
+
Paxgás
800 020 041
+
Setgás
800 273 030
+
Saiba mais

Clientes especiais e prioritários

A Distribuição de Gás Natural dá atenção a várias situações de necessidades especiais, cumprindo o previsto no Regulamento da Qualidade de Serviço da ERSE. Estes serviços diferenciados variam de acordo com as pessoas em causa, cujas necessidades podem dever-se a problemas de saúde, deficiências, ou outras situações precárias. São também considerados clientes prioritários certos tipos de instituições de utilidade pública, bem como serviços de segurança, saúde, proteção civil e emergências.

Clientes com Necessidades Especiais

Quem são?

  • Clientes com limitações no domínio da visão - cegueira total ou hipovisão;
  • Clientes com limitações no domínio da audição - surdez total ou hipoacusia;
  • Clientes com limitações no domínio da comunicação oral;
  • Clientes com limitações no domínio do olfato que impossibilitem a deteção da presença de gás natural ou clientes que tenham no seu agregado familiar uma pessoa com esta deficiência.

(ERSE, Regulamento da Qualidade de Serviço, Secção VII, artigos 55.o, 57.o e 58.o).

Registo do Cliente com Necessidades Especiais

O registo é efetuado junto do comercializador com o qual o cliente celebrou o contrato de fornecimento de gás natural.
A solicitação do registo deve ser acompanhada de documentos que comprovem que o cliente reúne as condições indicadas ou que pretende evidenciar.

Obrigações do Operador de Rede de Distribuição para com os Clientes com necessidades especiais

O ORD deve manter um registo atualizado dos Clientes com Necessidades Especiais.

Perante situações em que o Cliente apresenta limitações no domínio do olfato que impossibilitam identificar o odor de gás natural, ou quando existe no seu agregado familiar uma pessoa com esta limitação, é dever do ORD instalar e manter operacionais equipamentos que permitam a deteção e sinalização de fugas de gás nas instalações desses clientes.

Obrigações do Operador de Rede de Distribuição para com os Clientes com necessidades especiais

O ORD deve manter um registo atualizado dos Clientes com Necessidades Especiais.


Perante situações em que o Cliente apresenta limitações no domínio do olfato que impossibilitam identificar o odor de gás natural, ou quando existe no seu agregado familiar uma pessoa com esta limitação, é dever do ORD instalar e manter operacionais equipamentos que permitam a deteção e sinalização de fugas de gás nas instalações desses clientes.

Clientes Prioritários

São considerados Clientes Prioritários as seguintes entidades e instituições:
  • Hospitais, Centros de Saúde ou outras entidades que prestem serviços equiparados;
  • Estabelecimentos de ensino básico;
  • Instalações de segurança nacional;
  • Instalações destinadas ao abastecimento de gás natural de transportes públicos coletivos;
  • Bombeiros;
  • Proteção civil;
  • Forças de segurança;
  • Instalações penitenciárias.
(ERSE, Regulamento da Qualidade de Serviço, Secção VII, artigos 56.o, 57.o e 59.o).

 

Registo do Cliente Prioritário


O registo é voluntário e depende única e exclusivamente da iniciativa do cliente.
A solicitação do registo é feita junto do comercializador com o qual o cliente celebrou o contrato de fornecimento de gás natural.

Juntamente com esta solicitação, deve ser entregue documentação que prove que estão reunidas as condições para que seja considerado cliente prioritário.

Deveres

Os Clientes Prioritários devem tomar medidas de precaução adequadas à sua situação, nomeadamente no que se refere a sistemas alternativos de fornecimento de energia.

Obrigações do Operador de Rede de Distribuição

O ORD deve manter o registo atualizado dos Clientes Prioritários e restabelecer o fornecimento de gás natural aos mesmos, salvo nas interrupções por facto imputável a estes clientes.

ATENÇÃO!

Estão excluídas todas as instalações que, mesmo que pertençam aos clientes prioritários, não sirvam a finalidade que justifica o seu caráter prioritário
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