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Ligação do gás

Para solicitar a ligação de gás natural numa habitação que já possua Código Universal de Instalação (CUI) e onde já existiu um fornecimento anterior, o Cliente tem apenas de completar as seguintes fases do processo:

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  • O Cliente deve confirmar que a instalação se encontra ligada à rede de distribuição de gás natural. Para mais informações consulte a página Posso ter Gás Natural?
  • O Cliente deve celebrar um contrato de fornecimento de gás com um Comercializador à sua escolha.
  • Após a celebração do contrato de gás, a ligação será agendada pelo seu comercializador junto dos serviços da operadora de rede de distribuição para o dia e hora acordado com o cliente.
  • Para o dia de ligação, é necessário:
    • Garantir que o próprio Cliente ou um seu representante estará presente no período combinado para acompanhar a ligação de gás;
    • Garantir que os aparelhos a gás instalados se encontram ligados à instalação, estão preparados para gás natural e se encontram em condições para funcionamento;
    • Garantir que existe água e luz disponíveis, para que se possam efetuar os testes necessários à verificação do funcionamento dos aparelhos;
    • Assegurar a presença de uma entidade inspetora, contratada pelo Cliente, para realizar a inspeção de gás prevista na legislação sempre que é celebrado um novo contrato de fornecimento de gás.
  • Para garantir a ligação de gás, o cliente é responsável por contratar e providenciar a presença no ato da ligação de uma entidade inspetora reconhecida pela Direção Geral de Energia e Geologia para que esta realize uma inspeção à instalação de gás e ao funcionamento dos aparelhos.

    O fornecimento de gás só poderá ser iniciado após aprovação da inspeção. O ORD recolherá o certificado de inspeção no ato de ligação.

Perguntas frequentes

Quero fazer contrato em Mercado Livre, como proceder?

O Cliente tem de contactar uma Empresa Comercializadora. Para melhor informação sobre os comercializadores licenciados que exercem a sua atividade em Portugal poderá consultar a página da ERSE, que disponibiliza a lista atualizada dessas entidades.

Só existe possibilidade de efetuar um contrato em Mercado Livre se o Cliente tiver, para o local de consumo a abastecer, um Código Universal de Instalação (CUI).

Quero fazer contrato em Mercado Livre mas existe recusa/objecção à mudança. O que fazer?

O pedido de mudança de Comercializador é aceite no caso de não se verificar nenhuma situação impeditiva do mesmo. Existindo uma recusa ou objecção, o Cliente deve solicitar à sua Empresa Comercializadora que contacte o Gestor do Processo de Mudança de Comercializador, para avaliar a natureza e causas dessa recusa/objeção.

As situações impeditivas foram regulamentadas pela ERSE e podem ser de diferente natureza, nomeadamente a identificação insuficiente ou inválida da instalação, a sobreposição de pedidos de mudança, potência indicada não normalizada ou superior à potência requisitada ou licenciada, dados do cliente não coincidentes com os registados e existência de processos de fraude.

Os clientes podem igualmente ver-se impedidos de contratar o fornecimento com um comercializador em regime de mercado se existirem valores em dívida ao comercializador de último recurso, que não tenham sido contestados junto de tribunais ou de entidades com competência para a resolução extrajudicial de conflitos.

E se eu falhar o agendamento de ligação?

Caso o Cliente não compareça a um agendamento de ligação do gás natural e não avise com a devida antecedência a Empresa Comercializadora ou o Operador de Rede de Distribuição, ser-lhe-á aplicada uma penalização prevista nos regulamentos, cujo valor é definido anualmente pela Entidade Reguladora.

Como reprogramar ou cancelar um agendamento de ligação?

O Cliente deve contactar o Comercializador com o máximo de antecipação possível.

Se a intenção da alteração for comunicada muito próximo da data agendada, o Operador de Rede de Distribuição poderá já não conseguir atender ao pedido.

A quem apresento a minha intenção de pretender consumir gás natural?

Se ainda não está interligado à rede de distribuição, contacte o seu Operador de Rede de Distribuição.

Se já está interligado à rede de distribuição, tem rede interior de utilização de gás natural e o seu local de consumo já possui CUI (Codigo Universal de Instalação), então deve contactar uma Empresa Comercializadora. Para saber mais, consulte a nossa página sobre Escolha de Comercializador.

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